Passaporte: saiba o tempo de validade de cada tipo do documento

O passaporte é um documento oficial de identificação fundamental para uma viagem internacional. Isso porque cada governo emite atestando a nacionalidade de seu portador com seus respectivos dados que serão checados na entrada e saída de outros países. Tal documento possui variações com suas devidas validades e por isso vamos apresentar as variações dos passaportes e a validade de cada tipo.

No Brasil, o passaporte é emitido pela Polícia Federal e pelo Ministério das Relações Exteriores, sendo essa opção apenas para os diplomáticos e oficiais. No RioMar Recife a Polícia Federal fica localizada no Piso M1, próximo a Riachuelo, e os atendimentos para solicitação do documento de viagem são realizados mediante cadastramento dos dados no sistema da PF pela internet.

Tempo de validade e tipos de passaporte

» Documento para maiores de 18 anos

O passaporte mais comum emitido pela Polícia Federal é o para pessoas maiores de 18 anos. Esse documento tem validade de 10 anos.

Uma curiosidade: caso você tenha um visto para um país estrangeiro que tenha uma validade maior que a do passaporte vigente, ao renovar o documento, você deve levar para a viagem que possui o visto o passaporte com a autorização de entrada no país (mesmo que esteja vencido) e o passaporte válido.

» Passaporte para menores de 18 anos

Já para os menores de 18 anos o passaporte possui validade diferenciada a depender da idade. Para crianças de até 1 ano o documento tem validade de 1 ano. Para crianças de 1 a 2 anos, a validade é de 2 anos. Crianças entre 2 e 3 anos, a validade do documento é de 3 anos. Para crianças entre 3 e 4 anos, a validade é de 4 anos. Por fim, se tiver entre 4 e 18 anos, a validade é de 5 anos.

• Idade até 1 ano | Validade: 1 ano
• Idade entre 1 e 2 anos| Validade: 2 anos
• Idade entre 2 e 3 anos| Validade: 3 anos
• Idade entre 3 e 4 anos | Validade: 4 anos
• Idade entre 4 e 18 anos | Validade: 5 anos

» Passaporte de emergência e urgência

O passaporte de emergência é um documento provisório emitido pela Polícia Federal em situações extremas e imprevisíveis, como perda do passaporte comum, falecimento de familiar no exterior, tratamentos médicos urgentes, missões humanitárias ou catástrofes naturais. Esse documento provisório tem validade de 1 ano e entrega em até 24 horas úteis.

O passaporte de emergência não é para turismo e exige comprovação da necessidade e documentos específicos.

Existe também o passaporte de urgência é destinado para outras situações de urgência comprovadas, com validade de 10 anos (como o comum) e sua emissão é realizada até 72 horas úteis.

Tanto o passaporte de urgência quanto o de emergência custa a taxa comum de emissão taxa de R$ 257,25 taxa adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento, totalizando
R$ 334,42.

» Passaporte para Estrangeiro

Um passaporte para estrangeiro no Brasil é emitido pela Polícia Federal para refugiados, apátridas ou estrangeiros sem representação diplomática, permitindo viagens de ida e volta, com validade até 2 anos.

» Laissez-passer

O laissez-passer é um documento de viagem temporário, emitido em situações excepcionais quando um passaporte não é válido ou não pode ser obtido. Ele é usado por estrangeiros que precisam entrar ou sair do Brasil em emergências ou por funcionários de organizações internacionais que não possuem passaporte diplomático.

Esse documento tem validade de até 2 anos e funciona como um substituto temporário ou emergencial, como o emitido pela Polícia Federal no Brasil para estrangeiros apátridas ou com documentos não reconhecidos, ou o da União Europeia para seus funcionários.